Termos de Uso do ELOS System

1. Quem é quem

• Fornecedora: ZASTrader Pro Consultoria, Cursos, Treinamentos e Softwares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 52.323.983/0001-09, que desenvolve, hospeda e mantém o ELOS System.
• Organização: a igreja, convenção ou entidade social que contratou o ELOS System e que cadastra e administra as pessoas e os dados dela. A relação comercial entre a Organização e a Fornecedora é regida pelo contrato firmado entre elas.
• Usuário: você, a pessoa que acessa o sistema com uma conta pessoal, seja na administração da Organização (secretaria, tesouraria, liderança, coordenação) ou como membro, associado, voluntário ou pessoa atendida.

2. O serviço

O ELOS System é oferecido pela internet, como serviço, em três linhas: ELOS Igreja, ELOS Convenção e ELOS Filantropia. Cada Organização tem o seu endereço, os seus dados e as suas configurações, isolados das demais. As telas e os recursos disponíveis variam conforme a linha, os módulos ligados para a Organização e o perfil de acesso de cada Usuário.

3. Conta e acesso

• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta.
• Você pode ligar a entrada pela digital ou pelo rosto em cada aparelho seu; quem tiver acesso desbloqueado a esse aparelho poderá entrar na sua conta. Se perder ou trocar o aparelho, desligue-o em "Senha e biometria".
• O acesso às telas e aos dados da Organização é concedido por ela, por meio de convite, com perfil e unidade definidos e, quando for o caso, com prazo de validade. A Organização pode alterar ou retirar o acesso a qualquer momento.
• Se notar uso indevido da sua conta, troque a senha e avise a Organização ou escreva para suporte@zastrader.in.

4. Responsabilidades da Organização

• Ser a controladora dos dados pessoais que cadastra, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), cabendo a ela definir as finalidades, colher os consentimentos necessários e atender aos pedidos dos titulares.
• Cadastrar dados corretos e somente os necessários às suas atividades, e conceder a cada pessoa apenas o acesso de que ela precisa.
• Garantir que quem acessa dados de pessoas atendidas, de crianças ou de saúde guarde sigilo sobre eles, inclusive depois de deixar a função.
• Responder pelo conteúdo que ela e seus Usuários publicam no sistema (comunicados, mensagens, documentos, atas, textos e imagens).
• Responder perante os inscritos pelos eventos, cobranças, reembolsos e prestações de contas que realizar pelo sistema.

5. Uso proibido

• tentar acessar dados de outra Organização, de outra pessoa ou de telas para as quais não recebeu acesso;
• copiar, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do sistema, ou tentar contornar as suas travas de segurança;
• usar robôs ou programas para acessar o sistema em volume que prejudique o serviço, salvo autorização da Fornecedora;
• publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou que exponha dados pessoais sem necessidade;
• usar as mensagens, os comunicados e os avisos para propaganda alheia às atividades da Organização ou para envio em massa não solicitado.

6. Pagamentos de inscrições

As inscrições pagas são cobradas em nome da Organização por meio do Asaas, instituição de pagamento parceira. O pagamento, o seu reembolso e as condições do evento são tratados entre o inscrito e a Organização; a Fornecedora não é parte dessa relação. Os dados do cartão vão diretamente do seu aparelho para o Asaas e não ficam guardados no ELOS System.

7. Disponibilidade e suporte

A Fornecedora emprega os meios técnicos razoáveis para manter o sistema disponível, seguro e com cópias de segurança, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Manutenções programadas serão feitas, sempre que possível, em horários de menor uso. O suporte é prestado à Organização pelos canais previstos no contrato e, ao titular de dados, por suporte@zastrader.in.

8. Propriedade intelectual

O software do ELOS System é protegido pela Lei n. 9.609/1998 e pela legislação de direitos autorais; a sua titularidade e as licenças de uso seguem o contrato firmado entre a Fornecedora e cada Organização. Os dados e o conteúdo cadastrados pertencem à Organização e às pessoas a quem se referem.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do ELOS System, publicada em /privacidade, que faz parte destes Termos.

10. Responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a Fornecedora não responde por danos decorrentes do uso do sistema em desacordo com estes Termos, de dados ou conteúdos inseridos pela Organização ou pelos Usuários, de falhas na conexão de internet ou nos aparelhos do Usuário, ou de serviços de terceiros fora do seu controle. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor.

11. Suspensão e encerramento

A Fornecedora pode suspender o acesso de quem violar estes Termos ou puser em risco a segurança do sistema. O acesso de uma Organização pode ser suspenso ou encerrado nos termos do contrato firmado com ela; nesse caso, a devolução e a eliminação dos dados seguem o contrato e a Política de Privacidade. Você pode deixar de usar o sistema a qualquer momento e pedir à Organização a exclusão dos seus dados, observados os prazos de guarda exigidos por lei.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão em vigor e a data ficam no topo desta página. Mudanças relevantes serão informadas no próprio sistema.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Fornecedora, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@zastrader.in.